Registro de roteiros
Still do filme Adaptação (Adaptation, direção de Spike Jonze e roteiro de Charlie Kaufman, 2002)
O registro de roteiros deve ser feito na Fundação Biblioteca Nacional, no EDA – Escritório de Direitos Autorais (EDA). Para registrar seu ROTEIRO, ARGUMENTO, ESCALETA ou PERFIL DE PERSONAGENS, você precisa de:
1. O Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma, datado e assinado, conforme a assinatura da identidade do requerente. O gênero a ser selecionado é Roteiro/Argumento, categoria que inclui cinema, televisão e web.
2. Uma cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes, em caso de pessoa física; pessoas jurídicas devem informar o CNPJ;
3. Cópia do comprovante de residência do requerente principal, idêntico ao dados informados no Formulário de Requerimento para Registro e/ou Averbação;
4. Comprovante original de pagamento, o GRU – Guia de Recolhimento da União [confira a tabela de valores];
5. Um exemplar encadernado do roteiro, argumento, escaleta ou perfil dos personagens, legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s).
A documentação pode ser entregue nos seguintes lugares:
Universidade do Estado de Santa Catarina
Escritório de Direitos Autorais
Rua Niberto Haase, 20
Santa Mônica, – Florianópolis/SC, CEP: 88035-215
(48) 9142 5812
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar – sala 1205
Castelo – Rio de Janeiro – 20030-120
Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 – Fax. (21) 2240-9179
Outras informações, visitem o site: Fundação Biblioteca Nacional